No dia 02 de março de 2015, um convênio assinado pelo Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE), Prefeitura do Recife e Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) celebrou o surgimento da primeira classe hospitalar de Pernambuco. Batizada como Semear – Dra. Vera Morais, a classe, que recebeu recursos do Instituto Ronald McDonald (IRM) para sua construção e adequação, proporciona atendimento educacional especializado às crianças, adolescentes e jovens com câncer atendidos no Centro de Oncohematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).
A Semear – Dra. Vera Morais funciona no 5º andar do CEONHPE. As aulas acontecem em grupo no turno da tarde, enquanto a manhã fica reservada para atendimentos individuais e atividades de planejamento. A equipe responsável pelo trabalho inclui uma professora pedagoga, uma coordenadora técnica e uma coordenadora científica, além de contar com o apoio da equipe multiprofissional do hospital, formada por psicólogo e assistente social, e da Coordenação de Voluntariado do GAC-PE.
“A classe hospitalar é um avanço para Pernambuco no que se refere à garantia de direitos tanto pela humanização do tratamento como pela inclusão e a permanência escolar da população infanto-juvenil hospitalizada. Entendemos que a promoção da saúde deva considerar a pessoa na sua completude e respeitar o direito da criança e do adolescente em receber educação integral e de qualidade onde e na condição em que eles se encontrarem, conforme preconiza a missão do GAC-PE”, afirma a presidente do GAC-PE, Dra. Vera Morais.
A iniciativa vem garantir o cumprimento da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que estabelecem a educação como direito social básico. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito garantido pela Lei 8069/90 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política de Educação Especial em vigor.
Em maio de 2015, a Semear passou a compor a Lista de Escolas em Hospitais no Brasil e, em setembro do mesmo ano, o convênio que deu origem à iniciativa foi ampliado por meio de Termo Aditivo até 2019 (4 anos), garantindo o acesso e a permanência dos pacientes/estudantes na escola.
Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro (Recife – PE) | 50100-130 (7º andar do prédio do CEONHPE, dentro do Hospital Universitário Oswaldo Cruz).